Termos e condições de uso
Prezado Usuário,
Leia atentamente os Termos e Condições de Uso abaixo, os quais regularão todos os serviços de cursos online oferecidos pela Fundação FAT. A partir do momento em que você adquire os cursos, você declara que tem ciência e concorda expressamente com todas as condições aqui citadas. Os Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais. A Fundação FAT reserva-se, a qualquer tempo, o direito de alterar, suprimir e/ou ampliar o presente conteúdo sem comunicação prévia ou posterior aos usuários. O usuário deve verificar este documento periodicamente a fim de conhecer eventuais mudanças em seus termos.1. DEFINIÇÕES
1.1. Curso: pacote de cursos comercializados e disponibilizados através do site. 1.2. Site: https://cursopos.com/politica-de-cookies. 1.3. Termos e condições de uso: documento que contém as condições para o acesso ao site e aos cursos. 1.4. Usuário ou Cliente: Pessoas físicas e jurídicas que adquirem os cursos disponíveis no Site. 1.5. Partes: Fundação FAT e a pessoa física ou jurídica que adquirir os Cursos. 1.7. Contrato: este documento, que disciplina as condições da compra e venda do curso.2. OBJETO
2.1. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância / online de acordo com a legislação aplicável e com este Contrato, comprometendo-se as partes a cumpri-lo com base na boa-fé e no equilíbrio contratual. 2.2. Por esse Contrato a Fundação FAT disponibiliza ao usuário diversas opções de cursos online abordando diferentes temas, sendo os cursos disponibilizados na plataforma. 2.3. Os cursos disponibilizados, possuem suas características, público alvo, conteúdo programático, duração, número de módulos, dentre outros dados necessários, disponíveis no site https://cursopos.com/3. RESPONSABILIDADES E DIREITOS
3.1. A Fundação FAT compromete-se a:- a) prestar os serviços dentro dos prazos, dos parâmetros e das rotinas estabelecidos neste contrato, com a observância dos preceitos éticos e profissionais e das recomendações aceitas pela boa técnica, pelas normas e pela legislação pertinente;
- b) informar aos usuários ou clientes as atividades programadas para os cursos contratados;
- c) disponibilizar o material didático dos cursos ao usuário, possibilitando a realização do download de textos e infográficos;
- d) disponibilizar “conta-logon” e senha ao usuário para acesso ao conteúdo dos cursos;
- e) disponibilizar orientações necessárias sobre o curso ao usuários, por meio de um endereço eletrônico; e
- f) disponibilizar ao usuário ferramenta para emissão de certificado de conclusão ao usuário, caso este conclua o curso.
- a) efetuar o pagamento dos cursos conforme convencionado, nos prazos e formas contratados;
- b) utilizar-se de equipamentos e softwares, com os requisitos mínimos exigidos com acesso à internet e possuir um endereço eletrônico e telefone para permanentemente contato da Fundação FAT;
- c) zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento;
- d) responder a todas as mensagens recebidas no prazo estabelecido pela Fundação FAT;
- e) se aplicável participar das avaliações propostas segundo normas estabelecidas pela Fundação FAT;
- f) acessar os cursos a qualquer momento e quantas vezes desejar com comodidade e privacidade, durante o período contratado. Decorrido este prazo, o acesso será bloqueado automaticamente.
4. INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS ONLINE
4.1. O CNPJ da Fundação FAT está registrado e autorizado a oferecer cursos na modalidade Online. 4.2. Os cursos online ficam disponíveis na conta do usuário na plataforma online indicada, pelo período de vigência do plano contratado. Durante esse período o usuário poderá assistir os conteúdos digitais e multimídias quantas vezes julgar necessário. 4.3. É de responsabilidade do usuário, antes da aquisição dos cursos verificar o conteúdo disponível, pré-requisitos para realização dos cursos, sendo necessários cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos ou no conhecimento de ferramentas, sistemas ou softwares. 4.4. O usuário deverá usar os softwares ou sistema nas mesmas versões aplicadas aos cursos, sendo de responsabilidade do usuário conferir as versões de cada software e suas especificações disponíveis na página dos cursos. 4.5. As licenças dos softwares utilizados nos cursos não serão disponibilizadas aos usuários, sendo que, as mesmas deverão ser adquiridas junto às empresas detentoras dos softwares. 4.7. Os professores, administradores ou moderadores poderão prestar suporte ao usuário que esteja utilizando versão de software ou sistema diferente da recomendada, visando sanar eventuais dúvidas.6. FORMAS DE PAGAMENTO
6.1. No momento da aquisição dos cursos o usuário ou cliente deverá escolher a forma de pagamento, dentre elas, são disponibilizadas cartão de crédito onde as compras poderão ser parceladas nos termos e condições descritos no site. 6.2. Em ambas as formas de pagamento o usuário ou cliente é responsável pelo preenchimento correto das informações necessárias no ato da compra. 6.3. Caso o usuário ou cliente opte pelo pagamento parcelado no cartão de crédito, a quitação do débito é de responsabilidade do mesmo junto à operadora de cartão. 6.3.1. O pagamento realizado por meio de cartão de crédito se dará por empresa indicada no site que será responsável pela conexão segura, não possuindo a Fundação FAT acesso a dados de pagamento. 6.3.2. É de responsabilidade do usuário ou cliente manter seus computadores, dispositivos e redes seguras com proteção adequada visando evitar quaisquer problemas durante pagamentos realizados pela internet. 6.4. Caso o usuário ou cliente opte pelo pagamento mediante emissão de boleto e o pagamento não ocorra até a data de seu vencimento, as partes convencionam que o boleto será automaticamente cancelado, devendo o usuário realizar nova compra. 6.5. Compete exclusivamente ao Fundação FAT definir a sua política comercial e os seus critérios para concessão de descontos e modalidades de pagamento. 6.6 A assinatura ou aquisição de curso poderá ser cancelada até o início do curso, onde será cobrado uma multa de 20% no valor pago. Depois do início, caso haja cancelamento, o cliente ou usuário pagará pelo tempo estudado. 6.7 O cancelamento da assinatura, seja por requerimento prévio junto a Fundação FAT ou por solicitação unilateral junto a operadora de cartão de crédito, resultará na interrupção de acesso aos cursos imediatamente. 6.8 A Fundação FAT poderá cancelar a assinatura do usuário sem devolução do pagamento a qualquer momento sem aviso ou notificação prévia, caso identifique utilização indevida ou ilicitudes que firam os termos deste contrato. 6.8.1 Caso o usuário tenha sua assinatura cancelada, seu acesso à plataforma poderá ser bloqueado ficando o mesmo impedido de realizar novas assinaturas.7. ALTERAÇÕES DE PREÇOS
7.1. As alterações dos valores serão aplicadas em novas assinaturas ou na aquisição de novos cursos, os usuários que já possuem assinatura continuarão pagando os mesmos valores sem a incidência de aumento ou decréscimo. E, por ter lido e estar de acordo com o conteúdo do presente instrumento, o (a) CONTRATANTE opta por aceitá-lo em sua integralidade, fazendo com que surtam os efeitos jurídicos próprios. Referência: https://cursopos.com/politica-de-cookies/-------------------------------------------------------------------------------------
Política de Privacidade e Segurança
Este documento é parte integrante dos nossos Termos de Uso, que regularão todos os serviços de cursos online oferecidos pela Fundação FAT. A presente política tem por finalidade estabelecer as regras de tratamento dos seus dados coletados, além de deixar claro o compromisso da Fundação FAT em garantir a proteção dos dados solicitados, em conformidade com a legislação aplicável, destinada aos seguintes domínios: https://cursopos.com/ e todos os seus subdomínios. Quando você navega em nosso site e toma conhecimento de nossa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Os conceitos aqui adotados são os conceitos definidos no artigo 5º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018), disponível aqui.1. Informações coletadas
Coletamos os seus dados conforme o seu acesso e uso dos nossos sites, aplicativos e serviços ofertados pela Fundação FAT ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados por nós. 1.1 As informações serão coletadas: (i) Quando você, voluntariamente, preencher o cadastro disponível em nosso site/aplicativo; (ii) Durante a sua navegação em nossos sites, sendo armazenadas no navegador do seu computador; (iii) Para enviar newsletters ou informar sobre promoções e concursos, desde que você nos dê autorização para isso; (iv) De parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Fundação FAT. 1.2 As informações que a Fundação FAT coleta podem incluir, mas não se limitam a: (i) Dados cadastrais e endereço; (ii) Dados para a verificação de identidade do Usuário; (iii) Dados para os processos de gestão de dados; e (iv) Dados de navegação. 1.3 A veracidade das informações fornecidas por você são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que a Fundação FAT realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos produtos e serviços a você. 1.4 Coleta de dados por meio de cookies: Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nosso site, qual papel desempenham e como configurá-los. O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Servem para registrar informações que serão usadas em uma próxima visita, a fim de melhorar sua experiência de uso. É importante ressaltar que contém informações pessoais específicas, como dados sensíveis. São eles: telefone e e-mail. Tipos de cookies que a Fundação FAT utiliza: Quanto à propriedade, os cookies podem ser:- Cookies proprietários ou primários : são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome
- Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação
- Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
- Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
- Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar. São geralmente de Sessão e Próprios.
- Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas. São geralmente próprios.
- Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário). São geralmente próprios e permanentes.
- Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. São geralmente permanentes e podem ser de terceiros.
- Cookies de mídias sociais: permitem que você se conecte com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
- Cookies de segurança: nos ajudam a monitorar atividades fraudulentas e proteger os seus dados em acessos não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.